Posto de gasolina de Recife (PE) é condenado por assédio sexual de gerente a empregada

Segundo o relator, o assédio sexual praticado pelo gerente viola os direitos da personalidade da trabalhadora e é passível de reparação moral.

Danos morais e materiais. Abordagem policial. Forma truculenta. Lesão corporal sofrida. Veículo atingido por disparo de arma de fogo.

Responsabilidade objetiva do estado - Quantum Mantido - Juros de mora de 1% ao mês - Art. 406, CC/02 E 161, §1º, CTN.

Danos materiais e morais. Instituição de ensino. Demora na entrega do diploma. Ausência de reconhecimento pelo MEC em tempo hábil.

Vistos etc., acorda, em Turma, a 11ª CÂMARA CÍVEL do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, na conformidade da ata dos julgamentos e das notas taquigráficas, EM REJEITAR PRELIMINAR E NEGAR PROVIMENTO.

Apelação cível. Indenização. Danos morais

Má prestação e interrupção indevida de serviço de telefonia

Recurso de revista. Danos morais.

Quantum indenizatório.

Apelação indenizatória por danos morais.

Pedido de reforma da ofendida.

Noivos indenizados por danos morais

Cartório deverá indenizar solidariamente um casal de noivos em razão do não comparecimento do juiz de paz substituto a cerimônia

Responsabilidade civil. Indenização. Danos morais.

Publicação de nome e número em lista telefônica. Obrigação de indenizar. Ônus da prova.

Danos morais. Listagem de devedores.

Cobrança que deveria ser feita de forma confidencial e reservada.

Civil. Consumidor. Danos morais configurados.

Entrega de produto diverso do adquirido. Cancelamento da compra. Falha na prestaçâo de serviço. Cobrança indevida de frete e embalagem. Demora na devolução do valor pago.

Revista íntima. Danos morais. Indenização.

A revista íntima autoriza a condenação da empresa no pagamento de indenização por danos morais.

Seguradora indeniza por danos morais

O magistrado determinou o pagamento de indenização por danos morais de R$ 20 mil, ?suficiente para

Negativação indevida gera danos morais

Entretanto, ela alegou que jamais possuiu linhas telefônicas da Embratel.

Jornal condenado por danos morais

Homossexuais vão lutar por reconhecimento de união estável

Representantes de entidades ligadas à defesa dos direitos dos homossexuais vão passar a lutar pelo reconhecimento da união estável de pessoas do mesmo sexo.

Comissão aprova bloqueio de bens e salário de acusado de violência doméstica

Conforme a proposta, recursos serão cautelarmente retidos para ressarcimento de danos materiais e morais da vítima.

Empresa de brinquedos é condenada a pagar indenização por uso indevido de imagem

A autora receberá R$ 20 mil de indenização pelos danos morais e materiais.

Empregado em BH tratado com excesso de rispidez, gritos e atos de perseguição será indenizado por danos morais

A magistrada determinou o pagamento de indenização por danos morais em R$ 5 mil.

Hipermercado é condenado por problemas sanitários no estabelecimento

O valor da indenização por danos morais coletivos foi fixado em R$ 200 mil.

Ex-piloto é condenado a pagar indenização por discriminação racial e à comunidade LGBTQIA+

O valor da indenização por danos morais coletivos foi fixado em R$ 5 milhões.